Cruzado de Direita

Há alguns dias atrás, depois de muito tempo, acessei a comunidade do Rio grande do Sul no site de relacionamentos Orkut, para verificar o que está acontecendo com meu estado, pois temporariamente estou longe de lá. Chamou-me a atenção um tópico em particular. Versava sobre uma enquete acerca da independência do estado gaúcho, situação que há muito tempo vem ganhando corpo no sul brasileiro, embora hoje esteja menos evidente.

Ao opinar no tópico, coloquei as razões pelas quais sou contra a independência gaúcha. Dentre elas, políticas e culturais, não me atendo às questões históricas sobre este pleito dos movimentos separatistas. Logicamante fui mal interpretado, o que não é nenhuma novidade em se tratando de orkut, onde grande maioria dos participantes e “debatedores” de questões políticas, e históricas são, em sua grande maioria, desinformados e alienados, por culpa de todo um processo revolucionário que há muito tomou nossos órgãos formadores de mentes e opiniões. Mas não é sobre isto que este post tratará. Voltemos ao caso da independência do RS.

Muitos alegam que os dizeres República Rio-grandense, na bandeira tricolor gaúcha, deve-se ao fato de que sempre houve um sentimento de separatismo desde a revolução farroupilha, o que de fato é falso. Bento Gonçalves jamais colocou tal aspiração como objetivo da revolta. Foi num impulso do general Netto que a república foi proclamada, sem consulta prévia ao comando da guerra. Mas também não é através da análise histórica que veremos o porquê desta ilusão pela qual a independência gaúcha tornaria o RS um país soberano, totalmente separado do Brasil. A abordagem mais esclarecedora é verificando o que torna efetivamente um país independente do outro, qual seja, a sua identidade cultural.

É bem verdade que existem países de culturas próximas que são independentes, mas sempre um é influenciado pelo outro. Os costumes, as crenças e a religião foram, desde o Egito Antigo, as amarras sobre as quais as civilizações se assentaram e diferenciaram-se pelos séculos. E é justamente nesta área que fica cada dia mais evidente a dependência do Rio Grande do Sul e a sua progressiva deteriorização cultural. A identidade gaúcha é hoje cada dia mais distorcida e descaracterizada, proporcionando uma invasão cultural que acaba por impor um novo leque de valores e costumes, sob a perigosa bandeira do “mundo sem fronteiras”. E esta cultura, este folclore é cada dia mais e mais modificado, descaracterizando o povo.

Como exemplo, podemos citar a relação simbiótica que temos entre os nossos jornais e os jornais do centro do país. Estamos fazendo tudo o que eles mandam, sem pestanejar. Se disserem que há um golpe em Honduras, todos falam amém. Se demitirem um colunista conservador no jornal O Globo, a ZH apressa-se a fazer o mesmo. Se blindam o presidente da república e o partido governante…amém, seja feita a vossa vontade. Como pode, então, um estado que sequer tem liberdade de opinião, que é manipulado desde a fonte na sua imprensa querer ser independente?

O mesmo ocorre com a nossa música. Se toca forró no Rio e em São Paulo, Porto Alegre tem que tocar também. Se um grupo musical do centro ou do nordeste do país dança rebolando a bunda, lá vão os “tchê musics” copiarem o mesmo para deleite do povo gaúcho. Como podemos nos achar diferentes se somos iguais? Se repetimos tudo o que passa na novela das oito como se fossem atitudes inerentes à nossa cultura? Será que o RS tem condição de ser efetivamente independente, se nas festas juninas nos vestimos de caipira, e dançamos quadrilhas como legítimos integrantes das regiões Sudeste e Centro-Oeste. E como se não bastasse, transformamos progressivamente nossos rodeios crioulos em festas de peão, sem citar a desvirtuação de nossos festivais nativistas, que hoje praticamente perderam seu sentido de existir como guardiões da verdadeira música gaúcha. Os bailes funks cariocas hoje invadem as noites de nossas grandes cidades, além de tantos outros ritmos que deixaram de ser exceção para se tornarem regras.

Evidentemente que a música por si só não causa qualquer transtorno à nossa identidade cultural. O problema é que além dela, importamos também os valores sobre os quais elas se assentam que são diametralmente opostos a tudo aquilo que costumávamos chamar de cultura gaúcha. Junto com o ritmo, importamos os hábitos. E de uma hora para outra nos vemos num local totalmente diverso daquele que crescemos. O respeito em todos os sentidos se perde, e a promiscuidade impera em todas as regiões. Desta maneira, perdemos progressivamente nossas raízes, pois o gaúcho sempre foi um povo conservador, mas que já está tão culturalmente modificado que o que somos não faz parte mais de nossas vidas.

O RS independente serviria somente para dar emprego a políticos em novos cargos da nova república. Culturalmente estamos ligados à pátria brasileira, de maneira praticamente irreversível. No passado, quando éramos flagrantemente diferentes do restante da população, não imperava o desejo separatista como se vê hoje, tínhamos mais orgulhos de sermos brasileiros. O pior de tudo é que a perda de identidade cultural dos gaúchos foi causada por gaúchos, mas isto é assunto que somente poderia ser bem explorado em um livro.

PS: Nada foi tratado na esfera política acerca do assunto, pois esta será tema de outro post.

Chamam de golpista o atual governo hondurenho. As pessoas que fazem isto possuem um conhecimento da lei e da Constituição deste país tão aprofundado quanto o presidente Lula da língua portuguesa. É claro que para nós, que vivemos sob um governo de esquerda, sob uma imprensa de esquerda, e sob um sistema educacional de esquerda, é impossível compreender o que ocorreu por lá. Restam-nos sítios da internet e pesquisas autodidatas, porque se dependermos de nossos profissionais da (des)informação, estamos fadados a engolir o discurso estapafúrdio e enfadonho com o qual já estamos acostumados. A artimanha destes verdadeiros agentes da alienação é tamanha que em nenhum, repito, nenhum veículo de informação de porte nacional ou regional sequer cogitou a possibilidade de fazer um contraponto ao tal golpe militar ocorrido em Honduras. Tudo o que se fala é que Zelaya é o coitadinho da história.

Evidentemente não irei discorrer sobre o ocorrido, afinal o post anterior trata exatamente disto. Mas não posso ficar inerte diante do verdadeiro golpe que estão tentando dar no governo legítimo de Honduras. Organizações internacionais de esquerda, como a ONU, o Partido Democrata dos EUA e o Foro de São Paulo. Estas organizações querem impor “goela abaixo” o retorno de um ex-presidente, criminoso e traidor de seu país. Mas porque eles querem o retorno de Zelaya ao poder? Ora, porque através de sua tentativa de se perpetuar no poder e tentar impor a seu país um regime a Chavez cometeu crime de traição. E os vermelhinhos não suportam a aplicação da lei quando esta lhes é desfavorável. O resultado: um clamor alardeado aos quatro ventos sobre um golpe que nunca ocorreu, tudo para que o fantoche de Chávez volte ao poder em Honduras. E nos quatro cantos das Américas e do mundo todos ficam revoltados com a audácia hondurenha em fazer cumprir a sua lei. Quanta cretinice! E se o mesmo ocorresse na Colômbia? Ora, Uribe é anti-Chávez, anti-Lula e anti-Fidel. Conseqüentemente, se o mesmo fato ocorrido em Honduras ocorresse na Colômbia, não haveria um presidente “deposto por um golpe”, mas “uma revolução bolivariana vitoriosa”.

É nesta hora que eu não resisto a perguntar aos nossos intelectuais da mídia e das letras, “defensores inexoráveis da legalidade”: Porque estão todos defendendo Zelaya se ele cometeu um ato ilegal? Porque não elogiaram o parlamento e o poder judiciário hondurenho, que numa demonstração clara de independência e harmonia, não se curvaram diante de um poder executivo comandado pelo ex-presidente? Porque nossos colunistas, “especialistas” e jornalistas não estão contentes em ver a constituição de um país ser cumprida? O que ganham apoiando um traidor de seu país (pelo menos de acordo coma constituição deste)? É isto o que defendem os admiradores do famigerado Estado Democrático de Direito? Defendem um ex-presidente que justamente foi contra a Constituição de Honduras?

O verdadeiro golpe em Honduras está para ocorrer, com a reposição ao poder do ex-presidente criminoso. Este sim será um golpe, uma afronta às leis daquele país, mas parece que ninguém na imprensa se importa com isto. As opiniões sobre este assunto são de uma uníssona ignorância, que ecoa nas mentes de nossos formadores de opinião. Nada é investigado e tudo é repetido como que sugerido/imposto pela cartilha do “bacharel em jornalismo”.

Ora senhores das redações! Tirem de uma vez por todas as camisas vermelhas com o rosto do assassino Che e passem a relatar os fatos com veracidade. Ou vocês acham que não é por esta falta de credibilidade que cada vez mais, menos jornais são lidos?

Honduras precisa resistir para que possamos continuar tendo fé na legalidade constitucional.

Como jornalistas, diplomados ou não, é dever de todo o profissional da mídia informar os fatos de maneira isenta e acima de tudo com credibilidade. Não se pode, simplesmente, tomar a própria ideologia como fonte da verdade. O que se espera das pessoas que levam à nossas casas informação é que ela tenha, pelo menos, credibilidade. Há muito que não se faz isto nos grandes jornais do Rio e São Paulo. Há muito também que a credibilidade do jornalismo gaúcho é virtude do passado

Não bastasse a ocultação sistemática dos mandos e desmandos do governo federal, da aliança Lula – Chávez – Fidel – FARCs, mais do que provada nas inúmeras atas do Foro de São Paulo, do desmantelamento progressivo da civilização ocidental, nossos jornais, quer sejam impressos, televisionados ou rádiodifundidos, mentem e omitem a realidade novamente, desta vez no âmbito internacional. Trata-se do que está ocorrendo em Honduras. A imprensa, na sua esmagadora maioria, nomeia como golpe de Estado a expulsão do presidente hondurenho, numa clara demonstração de falta total de conhecimento acerca das leis hondurenhas e do significado de tal expressão. Senão, vejamos:

Um golpe de Estado, salvo melhor juízo, decorre quando, de maneira unilateral, as leis de um país são totalmente revogadas e acontece uma total reconstrução dos fundamentos daquele Estado. Pode ser conduzido por um civil ou pelas forças armadas, quando é chamado de golpe militar. Nele o desrespeito à constituição é evidente e é empossado um novo presidente, com a expulsão do anterior. Tal situação ocorreu na Venezuela e em Cuba por exemplo. Mas será que ocorreu em Honduras?

Desde março, o presidente Manuel Zelaya resolveu propor um plebiscito para que assembléia constituinte possibilitasse, entre outras alterações, a reeleição de presidente. Aparentemente, seria apenas uma tentativa de reformar o sistema eleitoral pela via democrática não fosse por um detalhe bastante importante: é ato anticonstitucional.

O artigo 239 da Constituição hondurenha prescreve que “o cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Designado. Aquele que ofender esta disposição ou propuser sua reforma, bem como aqueles que a apóiem direta ou indiretamente, terão cessados de imediato o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública”.

Neste artigo, fica claro como água que a constituição de Honduras não permite a reeleição. Poderia então a constituição sofrer alguma alteração para que fosse alterado este dispositivo? Vejamos o que diz a Carta Magna:

No Título VII, Da Reforma e da Inviolabilidade da Constituição, Capítulo I, Da Reforma da Constituição, o artigo 374 prescreve a cláusula pétrea da impossibilidade de reeleição nos seguintes termos: “Não se poderá reformar, em nenhum caso,  o artigo anterior [ trata da reforma da constituição ], o presente artigo, os artigos constitucionais que se referem à forma de governo, ao território nacional, ao prazo do mandato presidencial, à proibição para ser novamente Presidente da República, o cidadão que o tenha exercido a qualquer título e o referente àqueles que não podem ser Presidentes da República no período subseqüente.”

Observem que a clareza deste extrato da constituição é absolutamente irrefutável! O prazo do mandato presidencial não poderá ser reformado. Não sou eu quem diz isto, mas a lei maior de Honduras. Mas as vedações constitucionais continuam:

O artigo 4º determina que: “A forma de governo é republicana, democrática e representativa. É exercido por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, complementares e independentes e sem subordinação. A alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. A infração desta norma constitui delito de traição à Pátria.”

É preciso ser mais direto do que este artigo? Será que o que aconteceu foi um golpe de Estado? Ora, o que aconteceu em Honduras nada mais foi di que o irrestrito cumprimento à Constituição!

No Capítulo III, Dos Cidadãos, o artigo 4º estabelece: “A qualidade de cidadão perde-se: (…) 5. Por incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do Presidente da República;”. Ora, por propor um plebiscito para tentar aprovar a reeleição, Zelaya perde automaticamente sua condição de cidadão. Não sendo cidadão hondurenho, perde o cargo de Presidente da República, conforme o artigo 238“Para ser Presidente ou Designado à Presidência, requer-se: (…)  3.  Estar no gozo dos direitos de cidadão;”.

Como se não bastasse, sendo o Sr Zelaya presidente, ele descumpre o artigo 245 que trata das atribuições do presidente: “o Presidente da República detém a administração geral do Estado: são suas atribuições: 1. Cumprir e fazer cumprir a Constituição, os tratados e convenções, leis e demais disposições legais”. (…) “16. Exercer o comando em Chefe das Forças Armadas em seu caráter de Comandante Geral, e adotar as medidas necessárias para a defesa da República;“. Observa-se, claramente, que o presidente deposto não cumpriu a constituição, conforme determina o artigo acima. Dizer que houve um Golpe Militar no país é de ignorância tal que chega a ser constrangedor que nenhum dos principais jornais do Brasil tenha em seus quadros um colunista que sequer tenha se dado o trabalho de ler a constituição hondurenha. Caso o fizesse, poderiam saber quais são as atribuições das Forças Armadas daquele país:

No Capítulo X, Das Forças Armadas, o artigo 272 dispõe que “As Forças Armadas de Honduras são uma Instituição Nacional de caráter permanente, essencialmente profissional, apolítica, obediente e não deliberante. São constituídas para defender a integridade territorial e a soberania da República, manter a paz, a ordem pública e o império da Constituição, os princípios do livre sufrágio e a alternância no exercício da Presidência da República.”

Foram por estes motivos que o presidente Zelaya foi deposto de seu cargo e impedido de retornar ao país, e não porque o Exército impôs um golpe de Estado. As Forças Armadas nada mais fizeram que não a defesa da constituição de Honduras. A inconstitucionalidade do plebiscito acerca da reeleição foi reforçada por lei aprovada pelo poder legislativo que proíbe a realização de tal consulta 180 dias antes ou depois das eleições gerais. Além disso, a corte suprema daquele país já havia se declarada contrária aos planos de Zelaya.

O povo hondurenho deve sim ter orgulho de seu Parlamento, de sua Suprema Corte e de suas Forças Armadas, que defendem a constituição à revelia das pressões internacionais da ONU, da OEA, de Obama, de Chávez e de Fidel. Isto sim é democracia, isto sim é legalidade, quando a Constituição e a lei é colocada onde deve ser colocada, ou seja, acima de qualquer ideologia política ou partidária.

Aos nossos jornalistas, um conselho: Menos CNN, menos New York Time, menos MSNBC e mais pesquisa e verdade.

Que o exemplo de Honduras seja seguido pelas demais nações livres do mundo.